Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o Desenvolver e Ser trata dados pessoais no ERP clínico e em suas integrações. O tratamento é realizado de acordo com as finalidades do serviço e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Responsável e contato
Responsável pelo sistema: Espaço Desenvolver e Ser Ltda, CNPJ 46.517.204/0001-03. Para dúvidas, solicitações de privacidade ou exercício de direitos, utilize espaco@desenvolvereser.com.br.
2. Dados tratados
Conforme os módulos utilizados, o ERP pode tratar dados cadastrais, profissionais, administrativos, financeiros, pedagógicos e clínicos; dados de responsáveis e escolas; documentos e anexos; registros de agenda e sessão; logs técnicos e informações necessárias à segurança e autenticação.
3. Google Calendar e dados da conta Google
Quando o usuário ativa a integração com o Google Calendar, o ERP utiliza OAuth 2.0 e solicita somente os escopos necessários ao recurso:
https://www.googleapis.com/auth/calendar.events, para criar, consultar, atualizar e remover eventos de calendário relacionados aos agendamentos do ERP;https://www.googleapis.com/auth/userinfo.email, para identificar o e-mail da conta Google que foi vinculada pelo próprio usuário.
3.1 Informações armazenadas para a conexão
O ERP pode armazenar o e-mail da conta vinculada, os escopos autorizados, a expiração do token e tokens OAuth necessários à continuidade da integração. Tokens de acesso e de atualização são armazenados de forma criptografada no ambiente privado do servidor e não são expostos ao navegador.
3.2 Informações enviadas ao Google Calendar
Enquanto a sincronização estiver ativa, o ERP poderá criar ou atualizar eventos no calendário primary da conta autorizada. Atualmente, o evento pode conter:
- nome do paciente no título do evento, no formato “Sessão — [nome do paciente]”;
- data e horário de início e fim do atendimento;
- descrição indicando que o agendamento foi criado pelo ERP DS e o identificador técnico da sessão;
- identificadores técnicos do ERP associados ao evento para permitir sincronização idempotente e evitar duplicidades.
Essas informações são enviadas ao Google somente quando o usuário habilita a integração. O recurso específico do Google Calendar não solicita acesso ao conteúdo do Gmail, Google Drive ou contatos.
3.3 Finalidade e limitação de uso
Os dados obtidos por meio das APIs do Google são usados exclusivamente para identificar a conta vinculada, manter a autorização OAuth e sincronizar os agendamentos do usuário com o Google Calendar. Não vendemos dados de conta Google e não os utilizamos para publicidade direcionada.
3.4 Desconexão e revogação
O usuário pode desconectar o Google Calendar em Configurações do ERP. A desconexão desativa a sincronização e tenta revogar o token junto ao Google. O usuário também pode revogar o acesso diretamente nas configurações de segurança da própria Conta Google.
4. Finalidades do tratamento
- fornecer as funcionalidades contratadas do ERP;
- organizar cadastros, atendimentos, documentos, agenda e rotinas administrativas;
- sincronizar eventos com o Google Calendar quando solicitado pelo usuário;
- proteger contas, prevenir abuso e manter registros de segurança;
- cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
5. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser processados por fornecedores estritamente necessários à operação do serviço, como hospedagem, e-mail, pagamentos e serviços Google utilizados pelo usuário. O compartilhamento também pode ocorrer quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente. O Desenvolver e Ser não comercializa dados pessoais.
6. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados, incluindo controle de acesso, segregação de informações privadas, criptografia em trânsito, proteção de credenciais, criptografia de tokens OAuth, registros de auditoria e rotinas de backup.
7. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à execução do serviço e ao cumprimento de obrigações legais. Dados de conexão com o Google Calendar deixam de ser utilizados após a desconexão; registros técnicos estritamente necessários podem ser preservados pelo período aplicável à segurança, auditoria e obrigações legais.
8. Direitos do titular
Nos limites da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, atualização, informações sobre compartilhamento, eliminação quando cabível, oposição ou revogação do consentimento quando esta for a base legal utilizada. Solicitações podem ser encaminhadas para espaco@desenvolvereser.com.br.
9. Dados de pacientes e menores
O ERP é utilizado em contexto clínico e educacional e pode conter dados de pacientes, inclusive crianças e adolescentes. Profissionais e organizações usuárias são responsáveis por inserir e utilizar essas informações de forma compatível com sua relação com o titular, seus responsáveis legais e a legislação aplicável. Ao habilitar a sincronização com o Google Calendar, o profissional deve considerar que o nome do paciente e os dados do horário do atendimento serão enviados ao calendário da conta Google autorizada.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais. A versão vigente será publicada nesta URL com a respectiva data de atualização.