Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Desenvolver e Ser. Ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades do sistema, o usuário declara ter ciência destes termos e da Política de Privacidade.
1. Serviço
O Desenvolver e Ser é uma plataforma de gestão clínica, psicopedagógica e administrativa. Conforme o plano e o perfil de acesso, o sistema pode oferecer cadastro de pacientes e responsáveis, agenda, sessões, documentos, avaliações, gestão financeira, patrimônio, comunicação, relatórios e integrações com serviços de terceiros.
2. Cadastro e credenciais
O usuário deve fornecer informações corretas, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada de forma que comprometa a segurança, a rastreabilidade ou a confidencialidade dos dados.
3. Uso permitido
- utilizar a plataforma para finalidades compatíveis com a atividade profissional, clínica, educacional ou administrativa autorizada;
- respeitar direitos de pacientes, responsáveis, profissionais e terceiros;
- não tentar contornar controles de acesso, explorar vulnerabilidades ou obter acesso não autorizado;
- não inserir conteúdo ilícito, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
- manter responsabilidade sobre os dados inseridos e sobre o uso das integrações habilitadas na própria conta.
4. Dados pessoais e confidencialidade
O uso do sistema pode envolver dados pessoais e dados sensíveis. O tratamento dessas informações é descrito na Política de Privacidade. Usuários profissionais e organizações devem utilizar o ERP de acordo com suas obrigações legais, éticas e contratuais perante pacientes, responsáveis e demais titulares.
5. Integrações de terceiros
Algumas funcionalidades dependem de serviços de terceiros, como Google, provedores de hospedagem, e-mail e meios de pagamento. A disponibilidade e certas condições técnicas dessas integrações também dependem dos respectivos fornecedores.
6. Conteúdo e registros
O usuário é responsável pela legitimidade e exatidão dos dados, documentos e registros que inserir no sistema. O Desenvolver e Ser poderá aplicar controles técnicos para preservar integridade, histórico, auditoria e segurança das informações.
7. Planos, cobranças e recursos contratados
Recursos pagos, limites de uso, condições de cobrança e benefícios de cada plano são aqueles apresentados no momento da contratação ou em instrumento específico. A inadimplência poderá resultar em limitação ou suspensão de funcionalidades conforme as condições contratadas e a legislação aplicável.
8. Disponibilidade e manutenção
O sistema pode passar por atualizações, manutenções preventivas ou corretivas e indisponibilidades decorrentes de infraestrutura própria ou de terceiros. Serão adotadas medidas razoáveis para preservar continuidade, segurança e recuperação do serviço.
9. Propriedade intelectual
O software, a identidade visual, a documentação técnica e os componentes próprios do Desenvolver e Ser permanecem protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao sistema não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre o código-fonte ou sobre componentes proprietários.
10. Segurança e suspensão
O acesso poderá ser temporariamente restringido quando houver indícios de fraude, abuso, comprometimento de credenciais, risco à segurança, violação destes termos ou necessidade de proteção dos usuários e da plataforma.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou funcionais. A versão vigente será publicada nesta URL com a respectiva data de atualização.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para espaco@desenvolvereser.com.br.